MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Procon pode aplicar multa por prática de dumping

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões será decidida em 5/12

Família espera indenização há 45 anos

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

São Paulo lidera ranking de queixas contra lentidão da Justiça

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas